COMO FICA SE CHAVES GANHA AS ELEICOES 2012

Política na Venezuela: Implicações de uma vitória de Chávez em 7 de outubro
Apesar de uma vitória do presidente Hugo Chávez nas próximas eleições implicar certa continuidade política, mudanças importantes no quadro político e econômico da Venezuela provavelmente ocorrerão sob um novo governo Chávez. Na verdade, a plataforma eleitoral e a experiência passada de Chávez sugerem que o presidente provavelmente adotará uma posição ainda mais radical se ganhar um novo mandato. Mais importante, a Venezuela poderá ver a emergência de um “subsistema” de organizações políticas e econômicas que garantirá ao Executivo ainda maior poder às custas da estabilidade institucional e da pluralidade política.
Nos últimos meses Chávez tentou aumentar seu apoio usando uma estratégia aparentemente contraditória: parecer moderado diante dos eleitores independentes enquanto prometia a suas bases políticas que quer levar o socialismo do século 21 além do “ponto sem retorno”. Embora às vezes o presidente tenha realmente demonstrado preferência por políticas pragmáticas – provando ser um mestre em variar o ritmo da implementação de políticas para combinar com o clima político dominante –, uma oposição radical parece destinada a prevalecer se ele for eleito por um terceiro mandato consecutivo, especialmente porque todas as vitórias anteriores foram rapidamente seguidas de uma grande radicalização das políticas.
Entre as mudanças mais importantes que provavelmente ocorreriam em um novo governo Chávez estão as reformas constitucionais e a implementação mais rápida de leis polêmicas que já foram aprovadas. Entre as reformas mais prováveis está a mudança do atual mecanismo de sucessão, para garantir que o partido governante, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) mantenha a presidência no caso de Chávez precisar deixá-la por motivos de saúde – a atual Constituição pede novas eleições se um presidente renunciar nos primeiros quatro anos do mandato de seis. Mas outras reformas para aumentar o poder do Executivo (ou de organizações dependentes do presidente) também seriam vitais, assim como o desejo do presidente de estabelecer o chavismo como opção política viável em longo prazo dependeria da capacidade de controlar os que permanecem na oposição.
Pulso no poder
Embora originalmente baseado em preceitos ideológicos, o crescente interesse de Chávez por entidades comunitárias deriva em grande parte de cálculos políticos, especificamente ao tentar erodir o poder da oposição nos níveis estaduais e locais. Até agora o presidente tentou domar as autoridades regionais e locais negando-lhes a parte do orçamento nacional a que têm direito pela Constituição. O principal instrumento foi uma subestimativa da receita do petróleo no orçamento anual, efetivamente privando os governos regionais de uma receita substancial do petróleo. Uma fase seguinte seria transferir as responsabilidades políticas existentes (assim como recursos econômicos) de que as autoridades locais ainda gozam para as comunas. Na verdade, as leis que garantiriam as formas básicas de comunas já estão no livro de estatutos e essencialmente substituiriam a democracia local por assembleias comunitárias criadas especificamente para a “construção do socialismo” e controladas pelo Executivo nacional.
“Eu amo a Venezuela sem Chavez”, diz a camiseta de um partidário de Henrique Capriles Radonski, rival de Chavez na eleição, em comício em Aragua.
Outros atores que se opuseram às políticas de Chávez no passado também seriam provavelmente visados, com táticas e graus de radicalismo diversos. O setor privado local seria especialmente vulnerável, pois já sofre controles de preços e câmbio e excesso de regulamentação. Embora a passagem para um modelo econômico totalmente controlado pelo Estado seja altamente improvável, a desapropriação permaneceria uma constante ameaça, com certas indústrias, como o processamento de alimentos, potenciais alvos em curto prazo. Além disso, o governo também tentaria acelerar a implementação de estruturas econômicas alternativas – ligadas a organizações comunitárias, chamadas de Empresas de Produção Social (EPS) – que reduzirão ainda mais o alcance da participação privada.
Mais desafiador será reduzir a influência de grupos como a mídia, universidades autônomas, grupos estudantis, ONGs e a Igreja. Em contraste com os partidos políticos tradicionais da Venezuela, eles operaram como um contrapeso efetivo à hegemonia chavista na esfera pública. Agir definitivamente contra algum deles ou todos seria adotar um estilo autoritário mais aberto, e é duvidoso que Chávez esteja disposto a correr esse risco. Além disso, apesar de sua recente saída da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Venezuela ainda é ligada por compromissos constitucionais e tratados que não são tão fáceis de iludir, incluindo os derivados de sua recente entrada no bloco comercial Mercosul. Dito isso, ainda é provável que o governo use a intimidação judicial e a repressão financeira para reduzir a esfera de influência desses grupos.
Instabilidade institucional
Talvez a relação mais difícil em um novo governo Chávez fosse com as forças armadas. Embora o presidente alegue que os militares são chavistas, esses sentimentos foram declarados por apenas alguns generais mais fiéis, com uma parcela significativa dos oficiais aderindo a outras opiniões. Portanto, um objetivo principal seria promover oficiais militares com base na lealdade política, enquanto se daria mais poder de representação à milícia socialista, que segundo o governo já é composta de 125 mil pessoas. No entanto, os riscos envolvidos são substanciais, pois a integridade e a solidez institucional das forças armadas seriam gravemente prejudicadas, potencialmente abrindo caminho para um grave conflito social e uma nova deterioração do frágil ambiente de segurança do país.
De modo geral, a reeleição do presidente representaria uma séria ameaça ao que resta da enfraquecida estrutura institucional da Venezuela, e a maior erosão da pluralidade política. A saúde da democracia venezuelana dependeria da capacidade da sociedade de manter um contrapeso a Chávez, e em menor medida da pressão internacional. Enquanto a economia e em particular os movimentos no preço internacional do petróleo continuarão tendo um papel, Chávez provou que pode suportar períodos de austeridade e contração econômica, sugerindo que considerações políticas — em particular o esforço para promover sua agenda radical — teriam precedência sobre tudo o mais.